Em síntese, um Manual Operativo apresenta ações priorizadas, detalhadas mediante mapeamento tático-operacional, materializado em fluxogramas de processos, fichas descritivas de atividades e curvas de avanço das ações, visando facilitar a compreensão dos caminhos a serem percorridos para que essas ações, identificadas como de implementação necessária em curto prazo possam ser postas em prática no horizonte temporal que tenha sido definido, salientando as responsabilidades de cada ator envolvido.
O MOP Preliminar tem como objetivo principal detalhar ações e proposições priorizadas no PIRH Doce, PDRHs/PARHs de 2010, dando enfoque, sobretudo, às ações sob a governabilidade do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Considera, também, os Planos de Aplicação Plurianual (PAP-Doce e PAPs Afluentes Mineiros, vigentes no período de 2021-2025), discutidos e pactuados com os CBHs entre dezembro de 2020 e abril de 2021 (https://agedoce.org.br/plano-de-aplicacao-plurianual/), os Planejamentos Orçamentários Anuais (POAs) da AGEDOCE (CBHs Doce e Afluentes Mineiros), o Pacto para Gestão Integrada da Bacia e o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Nesse sentido, visa manter em andamento ações do PIRH 2010 já em curso ou com cronograma predefinido, durante o desenvolvimento dos estudos para atualização dos Planos da bacia e de suas bacias afluentes, que se iniciaram em maio de 2021 com previsão de finalização em outubro de 2022.
Essa diretriz definiu o período 2021-2022 como o horizonte temporal do MOP Preliminar, após consenso obtido em reuniões com os órgãos gestores, a AGEDOCE, o Grupo de Acompanhamento Técnico (GT Plano) e a Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Doce.