[
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar Termo de Referência (TR) para a contratação do estudo técnico ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para a contratação do estudo técnico para implantação de Sistemas de Alerta a Cheias e inundações.
Como: Reunindo a equipe técnica para elaboração do TR. O TR deverá descrever as justificativas, o objeto da contratação, o escopo dos produtos esperados, as atividades a serem realizadas e cronograma de execução, devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.3", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: CPRM
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce durante o processo de contratação de consultoria e aprovação dos produtos
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.4", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce durante o processo de contratação de consultoria e aprovação dos produtos
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.5", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce durante o processo de contratação de consultoria e aprovação dos produtos
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "1.6", "Atividade": "Acompanhar o andamento da ação", "Especificação": "Quem: CTGEC/CBH-Doce
O quê: Acompanhar o andamento da ação
Como: Através de contato periódico com a Agedoce e contribuindo quando solicitada.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "2.1", "Atividade": "Contratar consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para elaboração dos estudos necessários para implementação do Sistemas de Alerta a Cheias e Inundações
Como: Realizando contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "3.1", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "3.2", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Acompanhar a elaboração dos Plano de Trabalho
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "3.3", "Atividade": "Elaborar Plano de Trabalho Detalhado", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Elaborar Plano de Trabalho, conforme apresentado no Ato Convocatório de contratação
Como: Detalhando os procedimentos, atividades, metodologias, produtos, equipe técnica e demais exigências do TR, necessários a execução dos serviços contratados.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "4.1", "Atividade": "Avaliar e Pactuar o Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Avaliar e Pactuar o Plano de Trabalho
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação da ANA e apresentação do plano de trabalho por parte da contratada. A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência; A pactuação do plano de trabalho se dará ao final da reunião com a assinatura de documento legal aplicado a contratação.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "4.2", "Atividade": "Avaliar e Pactuar o Plano de Trabalho ", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Avaliar e Pactuar o Plano de Trabalho
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação da ANA e apresentação do plano de trabalho por parte da contratada. A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência. A pactuação do plano de trabalho se dará ao final da reunião com a assinatura de documento legal aplicado a contratação.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "4.3", "Atividade": "Apresentar o Plano de Trabalho ", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Apresentar o Plano de Trabalho a Agedoce
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação da ANA e AGEDOCE, realizando apresentação do plano de trabalho elaborado. Poderão participar da reunião o CPRM, a CTGEC, o IGAM e a AGERH.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "5.1", "Atividade": "Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando e medindo o desenvolvimento dos produtos conforme previsto no termo de referência da contratação. O acompanhamento se dará pelo gestor do processo da AGEVAP; Todos os resultados e produtos deverão ser apresentados previamente para a avaliação da equipe técnica da AGEVAP. Somente após a análise, medição e aprovação, os produtos estarão aptos a serem divulgados (CBH-Doce e AGEVAP).
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "5.2", "Atividade": "Realizar o levantamento de dados e informações ", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Realizar o levantamento de dados e informações
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: Em 2021, a ANA elaborou minuta do TR e enviou à AGEDOCE em 14/06/2021. A publicação do TR estava prevista para acontecer em 2021, porém, devido a priorização de outros programas por parte do CBH-Doce e conforme estratégia de atuação da AGEDOCE para atendimento dos Indicadores e Metas do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020, a mesma foi adiada para o segundo semestre de 2022. A publicação do TR será precedida por avaliação da minuta pela AGEDOCE com o intuito de realizar possíveis contribuições e/ou alterações, sempre em comum acordo com a ANA. Além do mais, o CBH-Doce retomou as discussões técnicas sobre o P31, solicitou da AGEDOCE uma apresentação sobre o escopo do programa P31 e das ações já realizadas, sendo que essa apresentação ocorreu em reunião com a CTGEC no dia 25/05/2022. Além da apresentação, a criação de um Grupo de Trabalho foi sugerida, para discussão do TR e acompanhamento dos trabalhos do P31. Na reunião plenária, ocorrida no dia 23/06/2022, o CBH-Doce criou o Grupo de Trabalho. O TR foi discutido nas reuniões ocorridas nos dias 18/08/2022 e 19/09/2022. A reunião conjunta da CTIL/CTGEC ocorreu no dia 23/09/2022, recomendando a aprovação do TR. A plenária do CBH Doce ocorreu no dia 30/09/2022 e o TR foi aprovado. O ato convocatório nº 15/2022 foi publicado no dia 20/10/2022 e a sessão de julgamento das propostas foi realizada no dia 06/12/2022. Após a sessão, a comissão decidiu pela suspensão da análise das propostas técnicas e abertura do prazo recursal quanto a fase de habilitação. No dia 03/02/2023 ocorreu a análise das propostas técnicas, com o resultado de classificação das empresas e por conseguinte a abertura do prazo para interposição de recursos. Finalmente, no dia 29/03/2023 o CONSÓRCIO PROFILL - ACQUA - FLUVIAL foi declarado vencedor do certame, que foi suspenso para transcurso do prazo recursal."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "6.1", "Atividade": "Elaborar relatório do banco de dados", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Elaborar relatório do banco de dados
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação. O relatório deve descrever as etapas necessárias para transformar os dados a serem utilizados nas modelagens matemáticas, disponíveis em vários formatos, em dados que possam ser utilizados na suíte do HEC/USACE. Deve ser acompanhado de todos os arquivos finais em meio digital.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/10/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_01", "Nº": "7.1", "Atividade": "Elaborar relatório de modelagem hidrológica ", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Elaborar relatório de modelagem hidrológica
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação. O relatório deve descrever as etapas que foram seguidas para atingir a calibração do modelo, tabela resumo da divisão de bacias que foi adotada, com características de cada bacia, a fonte de dados de chuva que foi necessária para calibração de cada bacia, detalhes técnicos da metodologia chuva-vazão escolhida no HEC-HMS, perdas iniciais e abstração hidrológica utilizadas. O relatório deve ser acompanhado do modelo HEC-HMS calibrado da melhor forma possível, com todos os arquivos de trabalho utilizados, em meio digital.
Data Início: 01/11/2022
Data Limite: 31/01/2023
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação de empresa de fornecimento de mão de obra especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação de empresa de fornecimento de mão de obra especializada
Como: Reunindo a equipe técnica da Agedoce com o apoio da Escola de Projetos . O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas, requisitos mínimos dos profissionais e o cronograma de execução, devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 01/08/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "1.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Prestar apoio técnico aos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas na discussão da definição dos municípios
Como: Em reunião, previamente agendada por meio de convocação, a plenária dos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas deliberarão sobre quais os municípios integrarão a Iniciativa Rio Vivo. A deliberação deverá ser subsidiada tecnicamente pela AGEDOCE e Escola de Projetos. Ressalta-se que anteriormente à Plenária de cada CBH, ocorrerá reunião com as CTPPs/CTPLANs e CTIL para emissão de pareceres.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 01/08/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "1.3", "Atividade": "Definir os municípios para atuação da Iniciativa Rio Vivo", "Especificação": "Quem: CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas
O quê: Definir os municípios para atuação da Iniciativa Rio Vivo
Como: Em reunião, previamente agendada por meio de convocação, a plenária do CBH deliberará sobre quais os municípios integrarão a Iniciativa Rio Vivo. A deliberação deverá ser subsidiada tecnicamente pela Agedoce e Escola de Projetos.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 01/08/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "2.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação de empresa de fornecimento de insumos", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação de empresa de fornecimento de insumos
Como: Reunindo a equipe técnica da Agedoce com o apoio da Escola de Projetos . O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas e o cronograma de de execução, devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 01/09/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "2.2", "Atividade": "Mobilizar municípios para integrar a Iniciativa Rio Vivo", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos/CBHs
O quê: Mobilizar municípios para integrar a Iniciativa Rio Vivo
Como: Visitando os municípios para apresentar e divulgar a Iniciativa Rio Vivo nas bacias dos rios Caratinga, Manhuaçu e ES.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A mobilização dos municípios, para assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, ocorre após a contratação da empresa de mão de obra. Considerando a contratação da empresa de mão de obra do Lote 2 (Piracicaba), ocorreu reunião com as prefeituras para assinatura dos ACTs, no dia 30/06/2022. As contratações dos lotes 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga) foram realizadas em julho/2022. A assinatura dos ACTs dos Lotes 3 e 5 iniciaram em agosto de 2022."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "2.3", "Atividade": "Mobilizar municípios para integrar a Iniciativa Rio Vivo", "Especificação": "Quem: CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas
O quê: Mobilizar municípios para integrar a Iniciativa Rio Vivo
Como: Visitando os municípios para apresentar e divulgar a Iniciativa Rio Vivo nas bacias dos rios Caratinga, Manhuaçu e ES.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A mobilização dos municípios, para assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, ocorre após a contratação da empresa de mão de obra. Considerando a contratação da empresa de mão de obra do Lote 2 (Piracicaba), ocorreu reunião com as prefeituras para assinatura dos ACTs, no dia 30/06/2022. As contratações dos lotes 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga) foram realizadas em julho/2022. A assinatura dos ACTs dos Lotes 3 e 5 iniciaram em agosto de 2022."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "3.1", "Atividade": "Firmar Acordo de Cooperação Técnica com os municípios", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Firmar Acordo de Cooperação Técnica com os municípios de atuação da Iniciativa Rio Vivo
Como: Convocando os municípios para assinatura do Acordo, que deverá ser elaborado seguindo o modelo legal adotado pela instituição e de acordo com os municípios já contemplados pelos CBHs Piranga, Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí; e os definidos pelos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A mobilização dos municípios, para assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, ocorre após a contratação da empresa de mão de obra. Considerando a contratação da empresa de mão de obra do Lote 2 (Piracicaba), ocorreu reunião com as prefeituras para assinatura dos ACTs, no dia 30/06/2022. As contratações dos lotes 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga) foram realizadas em julho/2022. A assinatura dos ACTs dos Lotes 3 e 5 iniciaram em agosto de 2022."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "3.2", "Atividade": "Assinar Acordo de Cooperação Técnica", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Assinar Acordo de Cooperação Técnica para integrar Iniciativa Rio Vivo
Como: Encaminhando representante legal para a convocação de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em caso de cerimônia presencial. Em caso de assinatura virtual, seguir o procedimento adotado pela instituição.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A mobilização dos municípios, para assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, ocorre após a contratação da empresa de mão de obra. Considerando a contratação da empresa de mão de obra do Lote 2 (Piracicaba), ocorreu reunião com as prefeituras para assinatura dos ACTs, no dia 30/06/2022. As contratações dos lotes 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga) foram realizadas em julho/2022. A assinatura dos ACTs dos Lotes 3 e 5 iniciaram em agosto de 2022."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "4.1", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Prestar apoio técnico na seleção das microbacias dos municípios pertencentes aos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas
Como: Elaborando mapa de área críticas e encaminhando técnicos reunião de definição das microbacias com os municípios pertencentes aos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "4.2", "Atividade": "Selecionar microbacias para atuação da Iniciativa Rio Vivo", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Selecionar microbacias para atuação da Iniciativa Rio Vivo
Como: Em reunião com os representantes do Município e equipe técnica da Agedoce/Escola de Projetos. A escolha será subsidiada pelo mapa de áreas prioritárias elaborado pela Agedoce/Escola de Projeto. Essa atividade diz respeito aos municípios contemplados pelos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/10/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "5.1", "Atividade": "Contratar empresa de fornecimento de mão de obra especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar empresa de fornecimento de mão de obra especializada
Como: Realizando contratação via licitação, direta ou outro procedimento legal adotado pela instituição.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 01/11/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: As discussões no âmbito dos CBHs sobre a aprovação dos cenários de atuação, se delongaram mais que o esperado. Além disso, o Ato Convocatório nº 06/2021, relativo à contratação de empresa fornecedora de mão-de-obra, foi revogado considerando a decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 5022714-70.2021.8.13.0105 e a conveniência e oportunidade da revogação identificada pela AGEDOCE. O AC nº 04/2022 foi publicado em 16/02/2022 e encerrado no dia 28/07/2022. O AC nº 04/2022 resultou na contratação de empresas para os Lotes 2 (Piracicaba), 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga). Novo AC, para a contratação de mão de obra para os lotes 1 (Piranga), 4 (Suaçuí), 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba), foi publicado em agosto de 2022. O Ato foi finalizado com a contratação apenas do Lote 1. Novo ato convocatório foi publicado no dia 08/12/2022 para a contratação dos lotes 4 (Suaçuí), 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba). No dia 13/02/2023 houve a homologação do AC 16/2022, com a contratação do lote 4 (Suaçuí). Novo ato convocatório está em elaboração, para a contratação dos lotes 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba)."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "5.2", "Atividade": "Elaborar Diagnóstico e Projeto Executivo (1º ciclo)", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Elaborar Diagnóstico e Projeto Executivo (1º ciclo)
Como: Levantado as informações ambientais dos imóveis rurais dos municípios, conforme a abrangência definida no escopo da Iniciativa Rio Vivo. A partir do diagnóstico estruturar o Projeto Executivo para as propriedades já aderidas ao Rio Vivo dos municípios dos CBHs Piranga, Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A empresa Gerenciadora COBRAPE foi contratada em 28/06/2022 e iniciou em julho/2022 a elaboração de diagnósticos e projetos, em apoio à Escola de Projetos. "},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "6.1", "Atividade": "Emitir Ordem de Serviço inicial para a empresa de fornecimento de mão de obra especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Emitir Ordem de Serviço para execução dos Projetos Executivos elaborados
Como: Seguindo os procedimentos adotados pela instituição
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: As discussões no âmbito dos CBHs sobre a aprovação dos cenários de atuação, se delongaram mais que o esperado. Além disso, o Ato Convocatório nº 06/2021, relativo à contratação de empresa fornecedora de mão-de-obra, foi revogado considerando a decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 5022714-70.2021.8.13.0105 e a conveniência e oportunidade da revogação identificada pela AGEDOCE. O AC nº 04/2022 foi publicado em 16/02/2022 e encerrado no dia 28/07/2022. O AC nº 04/2022 resultou na contratação de empresas para os Lotes 2 (Piracicaba), 3 (Santo Antônio) e 5 (Caratinga). Novo AC, para a contratação de mão de obra para os lotes 1 (Piranga), 4 (Suaçuí), 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba), foi publicado em agosto de 2022. O Ato foi finalizado com a contratação apenas do Lote 1. Novo ato convocatório foi publicado no dia 08/12/2022 para a contratação dos lotes 4 (Suaçuí), 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba). No dia 13/02/2023 houve a homologação do AC 16/2022, com a contratação do lote 4 (Suaçuí). Novo ato convocatório está em elaboração, para a contratação dos lotes 6 (Manhuaçu) e 7 (Capixaba)."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "6.2", "Atividade": "Articular a criação ou reativação das Unidades Gestoras de Projetos-UGP", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Articular a criação ou reativação Unidade Gestora de Projeto para atuar na Iniciativa Rio Vivo
Como: Reunindo a equipe técnica da Escola de Projetos com apoio do CBH Doce e dos CBHs Afluentes, para levantar as instituições, ONGs e associações que atuam no municipio que possam integrar a Unidade Gestora de Projetos-UGP (Associações de produtores rurais, Sindicadores rurais ou produtores, Secretarias municipais e entidades de assistência técnica). Posteriormente convocar reuniões de articulação com essas instituições para apresentar o objetivo da criação da UGP, composição e atuação dentro do Rio Vivo. A criação da UGP será formalizada através de indicação de responsável técnico e assinatura de documento de criação.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: As UGPs do Lote 2 (Piracicaba) foram reativadas em julho/2022. As UGPs do Lote 3 (Santo Antônio) foram reativadas em agosto/2022 e do Lote 5 (Caratinga) foram criadas em setembro/2022. As UGPs do Lote 1 (Piranga) foram reativadas em Dezembro/2022 e os demais lotes ainda não possuem empresa contratada. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "6.3", "Atividade": "Participar da articulação para criação ou reativação das Unidades Gestoras de Projetos-UGP", "Especificação": "Quem: CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Participar da articulação para criação ou reativação da UGP
Como: Participando da discussão durante as reuniões de articulação e mobilizando municípios outras instituições.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: As UGPs do Lote 2 (Piracicaba) foram reativadas em julho/2022. As UGPs do Lote 3 (Santo Antônio) foram reativadas em agosto/2022 e do Lote 5 (Caratinga) foram criadas em setembro/2022. As UGPs do Lote 1 (Piranga) foram reativadas em Dezembro/2022 e os demais lotes ainda não possuem empresa contratada. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "6.4", "Atividade": "Integrar Unidade Gestora de Projeto", "Especificação": "Quem: Instituições com atuação no município
O quê: Integrar Unidade Gestora de Projeto
Como: Indicando representante institucional para integrar o UGP
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: As UGPs do Lote 2 (Piracicaba) foram reativadas em julho/2022. As UGPs do Lote 3 (Santo Antônio) foram reativadas em agosto/2022 e do Lote 5 (Caratinga) foram criadas em setembro/2022. As UGPs do Lote 1 (Piranga) foram reativadas em Dezembro/2022 e os demais lotes ainda não possuem empresa contratada. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "7.1", "Atividade": "Contratar empresa de fornecimento de insumos", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar empresa de fornecimento de insumos
Como: Realizando contratação via licitação, direta ou outro procedimento legal adotado pela instituição.
Data Início: 31/12/2021
Data Limite: 01/12/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "7.2", "Atividade": "Fornecer local para armazenamento de insumos", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Fornecer local seguro para o armazenamento de insumos
Como: Conforme constará no Acordo de Cooperação Técnica (ver item 3.1), o município deverá fornecer local seguro para armazenamento dos insumos.
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 31/01/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio. "},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "8.1", "Atividade": "Emitir Ordem de Serviço inicial para a empresa de fornecimento de insumos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Emitir Ordem de Serviço para os serviços de mobilização
Como: Seguindo os procedimentos adotados pela instituição
Data Início: 31/01/2022
Data Limite: 01/01/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "8.2", "Atividade": "Fornecer Insumos", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de insumos
O quê: Fornecer insumos nos municípios contemplados com a Iniciativa Rio Vivo
Como: Fornecer insumos na quantidade e especificação solicitada pela Agedoce/Escola de Projetos
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "8.3", "Atividade": "Receber os Insumos", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Receber os Insumos
Como: O município e a empresa de fornecimento de mão de obra deverão receber e conferir os insumos entregues.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "8.4", "Atividade": "Receber os Insumos", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra
O quê: Receber os Insumos
Como: O município e a empresa de fornecimento de mão de obra deverão receber e conferir os insumos entregues.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "9.1", "Atividade": "Elaborar Relatório da Entrega dos Insumos", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de insumos
O quê: Elaborar Relatório de Entrega dos Insumos
Como: Após cada entrega, elaborar Relatório de Entrega dos Insumos, constanto a validação do recebimento pelo município e empresa de mão de obra. O relatório deve ser enviado para a Agedoce/Escola de Projetos.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "10.1", "Atividade": "Aprovar Relatório de Entrega dos Insumos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Aprovar Relatório de Entrega de Insumos
Como: Aprovar Relatório de Entrega de Insumos emitido pela empresa .
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: Ato convocatório nº 07/2022 foi realizado em Agosto/2022 e as empresas foram contratadas para o fornecimento dos 39 itens de insumos. Houve uma mudança no planejamento e foi formalizada parceria junto ao IEF para o armazenamento dos insumos em Outubro/2022. Tem-se realizado tratativas com os municipios para a entrega dos insumos, e houve em Dezembro/2022 a entrega dos insumos no município de Barão de Cocais. Em Janeiro/2023 houve entrega dos insumos nos municípios de Marliéria e Ferros, referentes ao CBH Piracicaba e Santo Antônio."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "11.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação de gerenciadora de projetos para apoiar a Agedoce/Escola de Projetos nas atividades relacionadas ao Rio Vivo", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação de gerenciadora de projetos para gestão dos Projetos da Iniciativa Rio Vivo
Como: Reunindo a equipe técnica da Agedoce com o apoio da Escola de Projetos . O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas, requisitos mínimos dos profissionais e o cronograma de execução, devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 02/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "11.2", "Atividade": "Elaborar Plano de Trabalho Detalhado", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra especializada
O quê: Elaborar Plano de Trabalho conforme especificações do TR.
Como: Detalhando os procedimentos, atividades, metodologias, produtos, equipe técnica e demais exigências do Termo de Referência, necessários a execução dos serviços contratados. No Plano de Trabalho também deverá ser previsto a alocação da equipe técnica para execução dos Projetos Executivos elaborados
Data Início: 01/12/2021
Data Limite: 01/02/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: O Plano de Trabalho do Lote 2 (Piracicaba) foi concluído em Outubro/2022. O Plano de Trabaho do Lote 3 (Santo Antônio) foi concluído em Dezembro/2022. Os planos de trabalho do lote 1 (Piranga) e lote 5 (Caratinga) foram concluídos em Janeiro/2023 e os demais lotes ainda não possuem empresas contratadas. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "12.1", "Atividade": "Aprovar Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Aprovar o Plano de Trabalho elaborado pela empresa de fornecimento de mão de obra especializada
Como: Em reunião técnica com CBHs analisar o Plano de Trabalho emitir parecer técnico aprovando. Em caso de reprovação, sugerir adequações.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: O Plano de Trabalho do Lote 2 (Piracicaba) foi concluído em Outubro/2022. O Plano de Trabaho do Lote 3 (Santo Antônio) foi concluído em Dezembro/2022. Os planos de trabalho do lote 1 (Piranga) e lote 5 (Caratinga) foram concluídos em Janeiro/2023 e os demais lotes ainda não possuem empresas contratadas. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "13.1", "Atividade": "Emitir Ordens de Serviço para os serviços de mobilização e execução dos Projetos Executivos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Emitir Ordem de Serviço para os serviços de mobilização
Como: Seguindo os procedimentos adotados pela instituição
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 01/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: A ETAPA B - Execução e Mobilização do Lote 2 (Piracicaba) foi iniciada após a aprovação do plano de trabalho. A ETAPA B do Lote 3 (Santo Antônio) foi iniciada em Dezembro/2022. A ETAPA B dos lotes 1 (Piranga) e 5 (Caratinga) iniciaram em Janeiro/2023. Os demais lotes ainda não possuem empresas contratadas. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "13.2", "Atividade": "Mobilizar os proprietários rurais para adesão a Iniciativa Rio Vivo", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra especializada
O quê: Mobilizar os proprietários rurais para adesão a Iniciativa Rio Vivo
Como: Visitando e contactando os produtores rurais, de acordo com o planejamento previsto no Plano de Trabalho e especificações do TR.As estratégias de comunicação deverão considerar as ações definidas no Plano de Comunicação das bacias
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: A ETAPA B - Execução e Mobilização do Lote 2 (Piracicaba) foi iniciada após a aprovação do plano de trabalho. A ETAPA B do Lote 3 (Santo Antônio) foi iniciada em Dezembro/2022. A ETAPA B dos lotes 1 (Piranga) e 5 (Caratinga) iniciaram em Janeiro/2023. Os demais lotes ainda não possuem empresas contratadas. Ver observação das atividades anteriores."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.1", "Atividade": "Contratar gerenciadora de projetos", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar de gerenciadora de projetos para gestão dos Projetos da Iniciativa Rio Vivo
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela instituição.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.2", "Atividade": "Acompanhar e dar suporte técnico na execução dos Projetos Executivos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Acompanhar e dar suporte técnico na execução dos Projetos Executivos a contratada
Como: Através de contato periódico com a empresa contratada e avaliando e medindo o desenvolvimento dos produtos conforme previsto no Termo de Referência da contratação. O acompanhamento se dará pelo coordenador da Escola de Projetos.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.3", "Atividade": "Acompanhar a execução dos Projetos Executivos nas propriedades rurais", "Especificação": "Quem: CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar as propriedades rurais contempladas pela Iniciativa Rio Vivo
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo no processo de mobilização dos produtores para a adesão ao Projeto Ambiental Executivo. Os CBHs, conforme seus regimentos, poderão designar ou criar Câmara de Técnicas ou Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação dos Projetos Executivos e demais ações do Rio Vivo.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.5", "Atividade": "Divulgar, mobilizar e acompanhar a execução dos Projetos Executivos nas propriedades rurais", "Especificação": "Quem: UGP
O quê: Divulgar, mobilizar e acompanhar a execução dos Projetos Executivos nas propriedades rurais
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo no processo de mobilização dos produtores para a adesão ao Projeto Ambiental Executivo. O acompanhamento se dará pelos representantes da UGP.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.6", "Atividade": "Alocar equipe técnica para execução dos Projetos Executivos", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra especializada
O quê: Alocar equipe técnica para execução dos Projetos Executivos elaborados
Como: De acordo com o Plano de Trabalho, alocando em campo os profissionais solicitados nas áreas indicadas pela Agedoce/Escola de Projetos para levantamento de informações e execução dos Projetos Executivos nas bacias previstas no TR
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "14.7", "Atividade": "Aderir a Iniciativa Rio vivo", "Especificação": "Quem: Proprietários rurais
O quê: Aderir a Iniciativa Rio Vivo nos municípios pertencentes aos CBHs Caratinga, Manhuaçu e Capixabas
Como: Assinando o termo de adesão a Iniciativa Rio Vivo e monitorando as medidas de adequação implantadas na sua propriedade.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "15.1", "Atividade": "Emitir Ordem de Serviço para a gerenciadora de projetos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Emitir Ordem de Serviço para elaboração de diagnósticos/projetos pela gerenciadora de projetos, em apoio à Escola de Projetos
Como: Seguindo os procedimentos adotados pela instituição
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "16.1", "Atividade": "Elaborar Plano de Trabalho Detalhado", "Especificação": "Quem: Gerenciadora de Projetos
O quê: Elaborar Plano de Trabalho Detalhado para gestão da Iniciativa Rio Vivo
Como: Seguindo as especificações do TR, detalhando os procedimentos, atividades, metodologias, produtos, equipe técnica e demais exigências necessários a execução dos serviços contratados.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "17.1", "Atividade": "Aprovar Plano de Trabalho Detalhado", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Aprovar o Plano de Trabalho Detalhado elaborado pela Gerenciadora de Projetos
Como: Em reunião técnica com CBHs analisar o Plano de Trabalho emitir parecer técnico aprovando. Em caso de reprovação, sugerir adequações.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "17.2", "Atividade": "Elaborar Relatórios de Mobilização", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra especializada e materiais de campo
O quê: Elaborar relatório de mobilização dos proprietários rurais
Como: Compilando as informações referente a mobilização dos proprietários rurais, dos indicadores alcançados, conforme especificações do TR (objetivos, atividades, diretrizes e metodologias) e do Plano de Trabalho.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "18.1", "Atividade": "Aprovar Relatórios de Mobilização", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Aprovar o Relatório de Mobilização elaborado pela empresa de fornecimento de mão de obra especializada
Como: Analisar os Relatórios Trimestrais de Mobilização e emitir parecer técnico aprovando. Em caso de reprovação, sugerir adequações.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "19.1", "Atividade": "Elaborar Diagnóstico e Projeto Executivo (2º ciclo)", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Elaborar Diagnóstico e Projeto Executivo para as microbacias incluídas na Iniciativa Rio Vivo
Como: Levantado as informações ambientais dos imóveis rurais dos municípios, conforme a abrangência definida no escopo da Iniciativa Rio Vivo. A partir do diagnóstico estruturar o Projeto Executivo para as propriedades
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "19.2", "Atividade": "Elaborar relatório mensal de execução dos Projetos Executivos", "Especificação": "Quem: Empresa de fornecimento de mão de obra especializada e materiais de campo
O quê: Elaborar relatório de execução dos Projetos Executivos das propriedades rurais
Como: Compilando as informações referente a execução das atividades, dos indicadores alcançados, conforme especificações do TR (objetivos, atividades, diretrizes e metodologias) e do Plano de Trabalho.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 01/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "20.1", "Atividade": "Aprovar Relatório mensal de execução dos Projetos Executivos", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Aprovar o Relatório Mensal de Execução elaborado pela empresa de fornecimento de mão de obra especializada
Como: Analisar o Relatório e emitir parecer técnico aprovando. Em caso de reprovação, sugerir adequações.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "20.2", "Atividade": "Apoiar a Agedoce/Escola de Projetos nas atividades relacionadas ao Rio Vivo", "Especificação": "Quem: Gerenciadora de Projetos
O quê: Apoiar a Agedoce/Escola de Projetos nas atividades relacionadas ao Rio Vivo
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce, conforme Plano de Trabalho.
Data Início: 01/09/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "21.1", "Atividade": "Monitorar as propriedades rurais com Projetos executados", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Monitorar as propriedades rurais com Projetos implantados
Como: Realizando visitas periódicas as áreas e avaliando os relatos dos proprietários.
Data Início: 01/10/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_02", "Nº": "21.2", "Atividade": "Monitorar as propriedades rurais com Projetos executados", "Especificação": "Quem: Gerenciadora de Projetos
O quê: Monitorar as propriedades rurais com Projetos implantados
Como: Realizando visitas periódicas as áreas e avaliando os relatos dos proprietários.
Data Início: 01/10/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar estudos para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Elaborar estudos para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Reunindo a equipe da Escola de Projetos para compilar os dados de abastecimento dos municípios da bacia, do Altas da Água e demais fontes identificadas para realização do estudo.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "1.2", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do estudo ", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar a elaboração do estudo para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo quando solicitado.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "2.1", "Atividade": "Apresentar e discutir os resultados do estudo ", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Apresentar e discutir os resultados para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Reunindo a equipe da Escola de Projetos e as Câmaras técnicas do CBH-Doce e CBHs Afluentes, para discutir os resultados iniciais do Estudo. As contribuições poderão ser encaminhadas via parecer técnico, deliberação ou outro procedimento adotado pela Câmara Técnica.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "2.2", "Atividade": " Discutir e contribuir com o estudo ", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Discutir os resultados do estudo para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Convocando os membros para reunião com a equipe da Escola de Projetos para discutir os resultados do estudo.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "3.1", "Atividade": "Ajustar estudo sobre abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Ajustar estudo para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes a partir das contribuições da Câmara Técnica
Como: Avaliando as contribuições e executando os ajustes solicitados pelas Câmaras técnicas do CBH-Doce e CBHs Afluentes no relatório final do Estudo.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "4.1", "Atividade": "Apresentar e Validar o estudo final", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Apresentar o estudo final para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Apresentandos resultados do estudo e cronograma de implementação em plenária do CBH-Doce para validação, após recomendação da CTI. Realizar apresentação para conhecimento nas instâncias dos CBHs Afluentes.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "4.2", "Atividade": "Convocar reunião de apresentação e validação do estudo final", "Especificação": "Quem: CBH-Doce
O quê: Convocar reunião de apresentação e validação do estudo final para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Encaminhando ofício da Convocação para a plenária informando a data, horário e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso. A validação do estudo pelo CBH poderá ser realizada via deliberação da plenária ou outro procedimento adotado pelo CBH.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "5.1", "Atividade": "Elaborar Edital de Chamamento Público", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar edital de chamamento público para repasse de recursos aos municípios para financiamento de obras de infraestrutura
Como: Reunindo a equipe técnica para elaboração do Edital de Chamamento Público. O chamamento público deverá descrever as justificativas, o objetivo do financiamento, o público alvo, os critérios para participação, o escopo dos produtos a serem financiados, as atividades a serem realizadas e cronograma de execução. A equipe técnica poderá adotar como referência o modelo do Edital de Chamamento Público do Protrata.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "5.2", "Atividade": "Acompanhar o processo de chamamento público e repasse do recurso", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar o processo de chamamento público e repasse do recurso
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo quando solicitada.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "6.1", "Atividade": "Lançar Edital de Chamamento Público ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Lançar Edital de Chamamento Público para repasse de recursos aos Municipios para financiamento de obras de infraestrutura
Como: Publicando o Edital de Chamamento Público convocando os municípios a participarem do ato, nos canais oficiais da Agedoce, do CBH-Doce e dos CBHs Afluentes.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "6.2", "Atividade": "Aderir ao Edital de Chamamento Público", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Aderir ao Edital de Chamamento Público para financiamento de obras de infraestrutura
Como: Encaminhando a documentação solicitada no Edital de Chamamento Público.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "7.1", "Atividade": "Avaliar e selecionar os municípios", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Avaliar e selecionar os municípios inscritos no Edital de chamamento Público
Como: Reunindo a equipe técnica para avaliar os documentos encaminhados pelos municípios, conforme Edital de Chamamento Público.
Data Início: 01/06/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "8.1", "Atividade": "Abrir processo de vinculação de conta de financiamento de obras dos municípios", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Abrir processo de vinculação de conta de financiamento de obras dos municípios junto a Caixa Econômica
Como: Reunindo documentação necessária de acordo com os procedimentos da Caixa Econômica para firmar o repasse.
Data Início: 01/09/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 1
Observação: Após a seleção dos municípios, empresa projetista será contratada por meio de processo licitatório para a elaboração de todos os projetos nos municípios selecionados. Na fase de execução de obras, para o 1º Classificado, a AGEDOCE também realizará a contratação da execução de obras. Para os demais municípios, conforme disponibilidade orçamentária, será iniciado a efetivação dos contratos de repasse via caixa econômica federal para execução das obras. No dia 19/10/2022 foi realizada a contratação da empresa projetista, com a homologação do AC 08/2022. Em Novembro/2022, iniciou a fase de elaboração do projeto e abertura da conta para o município de Itaguaçu/ES. A estimativa de finalização dos projetos dos demais municípios, para posteriormente abertura das contas é para Novembro/2023."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "8.2", "Atividade": "Enviar documentação para efetivação do financiamento via Caixa Econômica", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Enviar documentação para efetivação da vinculação da conta do financiamento das obras
Como: Encaminhando no prazo solicitado a documentação para efetivação da conta vinculatória para repasse do financiamento
Data Início: 01/09/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: Após a seleção dos municípios, empresa projetista será contratada por meio de processo licitatório para a elaboração de todos os projetos nos municípios selecionados. Na fase de execução de obras, para o 1º Classificado, a AGEDOCE também realizará a contratação da execução de obras. Para os demais municípios, conforme disponibilidade orçamentária, será iniciado a efetivação dos contratos de repasse via caixa econômica federal para execução das obras. No dia 19/10/2022 foi realizada a contratação da empresa projetista, com a homologação do AC 08/2022. Em Novembro/2022, iniciou a fase de elaboração do projeto e a abertura da conta para o município de Itaguaçu/ES. A estimativa de finalização dos projetos dos demais municípios, para posteriormente abertura das contas é para Novembro/2023."},
{ "Ação": "04_03", "Nº": "8.3", "Atividade": "Efetivar vinculação da conta de financiamento das obras", "Especificação": "Quem: Caixa Econômica
O quê: Efetivar conta vinculatória do financiamento de obras dos municípios
Como: Analisando e abrindo conta vinculatória ao município classificado para repasse dos recursos de financiamento das obras.
Data Início: 01/09/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: Após a seleção dos municípios, empresa projetista será contratada por meio de processo licitatório para a elaboração de todos os projetos nos municípios selecionados. Na fase de execução de obras, para o 1º Classificado, a AGEDOCE também realizará a contratação da execução de obras. Para os demais municípios, conforme disponibilidade orçamentária, será iniciado a efetivação dos contratos de repasse via caixa econômica federal para execução das obras. No dia 19/10/2022 foi realizada a contratação da empresa projetista, com a homologação do AC 08/2022. Em Novembro/2022, iniciou a fase de elaboração do projeto e a abertura da conta para o município de Itaguaçu/ES. A estimativa de finalização dos projetos dos demais municípios, para posteriormente abertura das contas é para Novembro/2023."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "1.1", "Atividade": "Consolidar os PMSBs dos municípios selecionados", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Consolidar os PMSBs dos municípios selecionados
Como: Reunindo a equipe da Escola de Projetos e técnicos dos municípios para analisar os PMSBs e ajustar as diretrizes de planejamento, conforme critérios técnicos e recomendações do TCU.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "1.2", "Atividade": "Apoiar e contribuir para consolidação dos PMSBs", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Apoiar e contribuir para consolidação dos PMSBs
Como: Indicando corpo técnico para participar das reuniões de análise dos PMSBs juntamente com a equipe da Escola de Projetos.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "1.3", "Atividade": "Acompanhar a Consolidação dos PMSBs dos municípios selecionados", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar e contribuir para consolidação dos PMSBs
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo quando solicitado.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "2.1", "Atividade": "Apresentar os PMSBs consolidados", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Apresentar o PMSBs consolidado para a plenária do CBH-Doce e CBHs Afluentes
Como: Reunindo a equipe da Escola de Projetos e CBH para apresentar a versão consolidada do PMSBs.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "2.2", "Atividade": "Participar de reunião de apresentação dos PMSBs consolidados", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Participar de reunião de apresentação do PMSBs consolidado
Como: Encaminhando representante técnico, conforme convocação do CBH-Doce e CBHs Afluentes.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "2.3", "Atividade": "Convocar reunião de apresentação dos PMSBs consolidados", "Especificação": "Quem: CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Convocar reunião de apresentação do PMSBs consolidado
Como: Encaminhar ofício da Convocação para a plenária informando a data, horário e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "3.1", "Atividade": "Articular fontes de financiamento para Implantar os PMSBs ", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Articular fontes de financiamento para Implantar os PMSBs nos municípios
Como: Levantando e reunindo fontes e estratégias de financiamento para implantação do PMSBs. A partir do levantamento propor reuniões de articulação para pactuação de financiamento
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "3.2", "Atividade": "Participar e pactuar a implantação dos PMSBs ", "Especificação": "Quem: Municípios
O quê: Participar e pactuar a articulação
Como: Indicando corpo técnico para participar das reuniões de articulação e pactuação.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_04", "Nº": "3.3", "Atividade": "Apoiar a articulação e pactuação da implantação dos PMSBs ", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Apoiar a articulação e pactuação da implantação dos PMSBs
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e municípios e participando das reuniões de articulação.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: A atividade será iniciada após a contratação dos estagiários da Escola de Projetos."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar estudo dos critérios de hierarquização de áreas", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar estudo dos critérios de hierarquização de áreas a partir do Plano de Recursos Hídricos
Como: Reunindo a equipe da Escola de Projetos para elaborar a proposta de critérios para a hierarquização das áreas para financiamento, conforme o Plano de Recursos Hídricos.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "1.2", "Atividade": "Apoiar e contribuir na elaboração do estudo dos critérios de hierarquização", "Especificação": "Quem: CTPP/CBH Piracicaba
O quê: Apoiar e contribuir na elaboração do estudo dos critérios de hierarquização de áreas
Como: Reunindo a CTPP do CBH Piracicaba para apresentação, análise e contribuição dos critérios de hierarquização, com emissão de Parecer Técnico da CTPP para subsidiar a decisão do CBH Piracicaba.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/11/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "2.1", "Atividade": "Apresentar os critérios de hierarquização de áreas para validação ", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Apresentar e validar os critérios de hierarquização de áreas
Como: Apresentação dos critérios de hierarquização para o CBH Piracicaba, após emissão de Parecer Técnico da CTPP.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 30/11/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "2.2", "Atividade": "Validar os critérios de hierarquização", "Especificação": "Quem: CBH Piracicaba
O quê: Validação dos critérios de hierarquização
Como: Após convocação formal, realizar plenária para análise e validação dos critério de hierquização de áreas. O CBH Piracicaba poderá validar os critérios por meio de deliberação da plenária, nota técnica ou outro procedimento adotado pelo CBH.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 30/11/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "3.1", "Atividade": "Aprovar por meio de Deliberação o repasse e a transferência de recursos via CAIXA", "Especificação": "Quem: CTIL/CBH Piracicaba
O quê: Aprovar por meio de Deliberação o repasse e a transferência de recursos via CAIXA
Como: Aprovar, por meio de Deliberação, as diretrizes para os instrumentos de repasse e a transferência de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, na Bacia do Rio Piracicaba, celebrados entre a AGEVAP e as entidades da administração pública ou entidades privadas com fins não econômicos. A aprovação a ser realizada pelo CBH Piracicaba será precedia por Parecer da CTIL.
Data Início: 01/10/2021
Data Limite: 30/11/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "4.1", "Atividade": "Elaborar Edital de Chamamento Público de obras de SES e SAA", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar edital de chamamento público para financiamento de obras de SES e SAA
Como: Reunindo a equipe técnica para elaboração do Edital de Chamamento Público. O chamamento público deverá descrever as justificativas, o objetivo do financiamento, o público alvo, os critérios para participação, o escopo dos produtos a serem financiados, as atividades a serem realizadas e cronograma de execução.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "5.1", "Atividade": "Lançar Edital de Chamamento Público", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Lançar Edital de Chamamento Público para financiamento de obras de saneamento
Como: Publicando o Edital de Chamamento Público, convocando os municípios a participarem do edital, nos canais oficiais do CBH Piracicaba e da Agedoce.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 15/01/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "5.2", "Atividade": "Acompanhar o processo de chamamento público e repasse do recurso", "Especificação": "Quem: CTPP/CBH Piracicaba
O quê: Acompanhar o processo de chamamento público e repasse do recurso aos municípios selecionados.
Como: Através de contato periódico com a Escola de Projetos e Agedoce e contribuindo quando solicitada.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "5.3", "Atividade": "Inscrever no Edital de Chamamento Público (1ª Etapa)", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Aderir ao Edital de Chamamento Público para financiamento de obras de infraestrutura
Como: Encaminhando a documentação solicitada na 1ª etapa (Inscrição) do Edital de Chamamento Público.
Data Início: 15/01/2022
Data Limite: 04/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: na."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "6.1", "Atividade": "Analisar e divulgar os municípios habilitados (1ª Fase)", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Avaliar e divulgar os municípios habilitados (1ª Fase)
Como: Avaliar os documentos encaminhados pelos municípios e divulgar os municípios habilitados (aqueles que apresentaram os documentos para a fase de habilitação conforme Edital de Chamamento Público). Inclui o prazo de recursos.
Data Início: 07/03/2022
Data Limite: 25/03/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: A Análise e Divulgação dos municípios habilitados estava prevista para ocorrer do dia 05/07 ao dia 20/07/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise jurídica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "7.1", "Atividade": "Hierarquizar e divulgar as propostas (1ª Fase)", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Hierarquizar as propostas
Como: Hiearquizar as propostas enviadas pelos municípios considerando critérios técnicos. Inclui o prazo de recursos.
Data Início: 26/03/2022
Data Limite: 19/04/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: A Hierarquização e Divulgação das Propostas estava prevista para ocorrer do dia 21/07 ao dia 29/07/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise juridica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "8.1", "Atividade": "Entregar documentação técnica - Projeto (2ª Fase)", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Entregar documentação técnica - Projeto
Como: Os municípios habilitados na 1º fase, deverão entregar a documentação técnica, conforme Edital de Chamamento Público.
Data Início: 20/04/2022
Data Limite: 20/06/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: A Entrega da documentação técnica - Projeto (2ª Fase) estava prevista para ocorrer do dia 01/08 ao dia 30/08/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise juridica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "9.1", "Atividade": "Analise técnica do Projeto, Divulgação e Solicitação de exigências e informações Complementares (2º Fase)", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Analise técnica do Projeto, Divulgação e Solicitação de exigências e informações Complementares (2º Fase)
Como: Realizando a análise técnica dos projetos e outros documentos técnicos. Caso haja exigências e informações complementares a serem atendidas, deve-se realizar solicitação.
Data Início: 21/06/2022
Data Limite: 12/07/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: A Analise técnica do Projeto, Divulgação e Solicitação de exigências e informações Complementares (2º Fase)` estava prevista para ocorrer do dia 01/08 ao dia 19/08/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise juridica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "10.1", "Atividade": "Atender às exigências e informações complementares", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Atender às exigências e informações complementares
Como: Atendendo às exigências e informações complementares solicitadas pela Agedoce/Escola de Projetos durante a Análise Técnica dos Projetos.
Data Início: 13/07/2022
Data Limite: 12/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: A atividade Atender às exigências e informações complementares` estava prevista para ocorrer do dia 22/08 ao dia 31/08/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise juridica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "11.1", "Atividade": "Análise do atendimento das exigências e informações complementares e Divulgação final da Análise Técnica do Projeto", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Análise do atendimento das exigências e informações complementares
Como: Analisando se os atendimentos das exigências e informações complementares foi realizado pelos municípios. Após a análise, deverá ser divulgado o resultado da análise técnica, além de análise de recursos, e a classificação final das propostas.
Data Início: 13/08/2022
Data Limite: 02/09/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: A ánálise do atendimento das exigências e informações complementares e Divulgação final da Análise Técnica do Projeto` estava prevista para ocorrer do dia 29/08 ao dia 02/09/2022, entretanto devido ao período eleitoral o IGAM solicitou a suspensão do Edital nº 03/2022, que foi suspenso no dia 30/06/2022. O Edital será retomado após o fim do período eleitoral, previsto para 02/out ou 30/out. Após a conclusão do período eleitoral, o IGAM solicitou que a republicação do edital fosse realizada após a publicação da portaria 41/2022. Após a publicação da portaria, que ocorreu no dia 27/10, o edital 03/2022 passou por análise juridica. Diante do cenário ocasionado pela publicação da nova portaria, houve o cancelamento do edital para as adequações necessárias. No dia 27/02/2023, houve a reunião das câmaras técnicas CTPP e CTIL, com a discussão dos critérios do edital. Após reunião da Plenária do CBH-Piracicaba, em 20/03/2023, o Edital de chamamento público nº 01/2023 foi lançado no dia 22/03/2023. A previsão é que no dia 13/09/2023, tenha-se a publicação da homologação das propostas e, no dia 04/10/2023, a assinatura dos Contratos de Transferência."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "12.1", "Atividade": "Encaminhar documentação para a CAIXA", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Encaminhar documentação dos municípios selecionados para a CAIXA
Como: Encaminhando a documentação dos municípios selecionados para a CAIXA. A documentação será fornecida pelos municípios durante as fases do Edital de Chamamento Público.
Data Início: 03/09/2022
Data Limite: 31/10/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "13.1", "Atividade": "Assinar Contrato de Transferência", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Assinar Contrato de Transferência
Como: Assinatura dos Contrato de Transferência com a CAIXA.
Data Início: 03/09/2022
Data Limite: 31/10/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "13.2", "Atividade": "Analisar documentação e elaborar Contrato de Transferência", "Especificação": "Quem: Caixa Econômica
O quê: Análise da documentação e elaboração de Contrato de Transferência
Como: Análise da documentação dos municípios, encaminhada pela AGEDOCE, e elaboração do Contrato de Transferência com os municípios.
Data Início: 03/09/2022
Data Limite: 31/10/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "14.1", "Atividade": "Abrir Conta do Contrato de Transferência", "Especificação": "Quem: Caixa Econômica
O quê: Abrir Conta do Contrato de Transferência
Como: Abertura de Conta do Contrato de Transferência.
Data Início: 03/09/2022
Data Limite: 31/10/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_05", "Nº": "15.1", "Atividade": "Repassar o recurso para a Conta do Contrato de Transferência.", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Repassar o recurso para a Conta do Contrato de Transferência.
Como: Repassar o recurso para a Conta do Contrato de Transferência.
Data Início: 01/11/2022
Data Limite: 30/11/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "1.1", "Atividade": "Aprovar e repassar os recursos para financiamento da Secretaria Executiva", "Especificação": "Quem: Fundágua
O quê: Aprovar e repassar os recursos para financiamento da Secretaria Executiva
Como: Reunindo o conselho gestor para delibar o repasse dos recursos necessários ao financiamento da Secretaria Executiva.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "2.1", "Atividade": "Firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC)", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Como: Realizando contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela instituição.
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 31/01/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "2.2", "Atividade": "Prestar Apoio Técnico", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Prestar Apoio Técnico
Como: Participando da discussão durante as reuniões de avaliação das propostas técnicas apresentadas.
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "3.1", "Atividade": "Prestar Apoio Técnico", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Prestar Apoio Técnico a CMA durante o acompanhamento e monitoramento
Como: Participando da discussão durante as reuniões de avaliação, conforme solicitação da CMA.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "3.2", "Atividade": "Ajustar Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Ajustar o Plano de Trabalho apresentado no Ato Convocatório de contratação
Como: Detalhando os procedimentos, atividades, estudos, estratégias, metodologias, produtos, cronograma físico, equipe técnica e demais exigências do Termo de Referência, conforme contrato assinado.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "3.3", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "4.1", "Atividade": "Avaliar e Aprovar o Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Avaliar e Aprovar o Plano de Trabalho elaborado pela OSC
Como: Em reunião, previamente agendada. A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "5.1", "Atividade": "Apresentar o Plano de Trabalho aos CBHs", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Apresentar o Plano de Trabalho aprovado aos CBHs
Como: Em reunião, previamente agendada, com cada um dos 5 CBHs (afluentes capixabas) e Agerh. Na apresentação deverá constar, além do Plano de Trabalho, as atribuições da Secretaria Executiva, as metas definidas do termo de colaboração e o cronograma.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "5.2", "Atividade": "Participar da reunião de apresentação do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Participar da reunião de apresentação do Plano de Trabalho com os CBHs
Como: Indicando representante técnico para participar da reuniões de apresentação do Plano de Trabalho
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "5.3", "Atividade": "Convocar reunião para a apresentação do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Comitês de Bacia Hidrográfica-Secretaria Executiva
O quê: Convocar reunião para a apresentação do Plano de Trabalho
Como: Encaminhar ofício da Convocação para a plenária informando a data, horário, e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "6.1", "Atividade": "Elaborar o Plano Comunicação, articulação e mobilização social - Produto 03", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Elaborar o Plano de Comunicação da Bacia dos CBHs
Como: 1) Discutindo com CBH os componentes do Plano de Comunicação e Mobilização Social; do Comitê; 2) Elaborar Plano de Comunicação e Mobilização Social; 3) Implementar o Plano de Comunicação e Mobilização social.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "7.1", "Atividade": "Apresentar o Plano de Comunicação e Mobilização social do CBH ", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Apresentar o Plano de Comunicação da Bacia aos CBHs
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação dos 5 CBHs (afluentes capixabas) e CMA.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "7.2", "Atividade": "Participar da reunião de apresentação do Plano de Comunicação e Mobilização Social", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Participar da reunião de apresentação do Plano Comunicação e Mobilização Social
Como: Enviando representante técnico para participar da reunião.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "7.3", "Atividade": "Convocar reunião para apresentação do Plano de Comunicação e Mobilização Social ", "Especificação": "Quem: Comitês de Bacia Hidrográfica-Secretaria Executiva
O quê: Convocar reunião para apresentação do Plano de Comunicação e Mobilização Social
Como: Encaminhar ofício com a Convocação da reunião para a plenária informando a data, horário, formato e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "8.1", "Atividade": "Desenvolver Organização Interna dos CBHs - Produto 01", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Desenvolver o Produto 01: Organização interna dos CBHS
Como: Implementando o sistema de organização de fluxo de informação, e documentos, gestão das demandas dos CBH ( convocação, atas de reunião, listas de presença, plataformas para reunião) e disponibilização para Agerh para divulgação.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "8.2", "Atividade": "Acompanhar o desenvolvimento do Produto 01: Organização Interna", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Acompanhar o desenvolvimento do Produto 01
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "8.3", "Atividade": "Acompanhar o desenvolvimento do Produto 01: Organização Interna", "Especificação": "Quem: Comitês de Bacia Hidrográfica-Secretaria Executiva
O quê: Acompanhar o desenvolvimento do Produto 01
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: O Recurso pleiteado no FUNDÁGUA não foi aprovado, dessa forma a contratação não foi possível. Considerando isto, a AGERH tomou medidas alternativas para apoior os comitês capixabas na relização de suas atribuições. Atualmente, o suporte aos CBHs Capixabas está sendo realizado pela COAPS (Coordenação de Apoio ao SIGERH) da AGERH, na forma de: envio de link das reuniões, acompanhamento e gravação das reuniões, e elaboração de minuta das atas das reuniões. Além disso, o Projeto `Desenvolvimento de Sistema para Monitoramento da Implementação das Ações dos Planos` possui uma meta sobre `metologias para aprimorar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas`, na qual estão incluídas ações de organização e gestão documental e Plano de Comunicação, Informação e Mobilização Social dos comitês. Tal projeto foi aprovado e aguarda a assinatura de termo de cooperação para implementação."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "9.1", "Atividade": "Realizar o planejamento das atividades do CBH - Produto 02", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Realizar o planejamento das atividades do CBH - Produto 02
Como: 1) Organizando as atividades necessárias para realização de planejamento estratégico; participativo; 2) Apoiar e acompanhar as discussões para elaboração do plano de trabalho do CBHs; 3) Elaboração de relatório anual das atividades do comitê.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "10.1", "Atividade": "Iniciar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização social do CBH ", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Iniciar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização social do CBH
Como: Executando as ações definidas no Plano de Comunicação e Mobilização Social e aprovadas pelo CBH.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "10.2", "Atividade": "Acompanhar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização Social do CBH ", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Acompanhar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização Social do CBH
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/10/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "10.3", "Atividade": "Acompanhar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização Social do CBH ", "Especificação": "Quem: Comitês de Bacia Hidrográfica-Secretaria Executiva
O quê: Acompanhar a implementação do Plano de Comunicação e Mobilização Social do CBH
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/10/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "11.1", "Atividade": "Organizar eventos", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Organizar eventos para participação dos CBHs
Como: Fornecendo infraestrutura logística, conforme as diretrizes do TR e demandas dos CBHs
Data Início: 01/06/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "12.1", "Atividade": "Elaborar Relatório de Atividades anual", "Especificação": "Quem: OSC - Secretaria Executiva
O quê: Elaborar relatório anual das atividades executadas e metas atingidas.
Como: Compilando as informações referente a execução das atividades, dos indicadores alcançados, conforme TR (objetivos, atividades, diretrizes e metodologias) e no Plano de Trabalho.
Data Início: 01/12/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_06", "Nº": "13.1", "Atividade": "Acompanhar e aprovar o Relatório de Atividades anual", "Especificação": "Quem: Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
O quê: Acompanhar e aprovar o Relatório de Atividades anual
Como: Através de contato periódico e avaliando o desenvolvimento das atividades, considerando os requisitos do TR e Plano de Trabalho.
Data Início: 01/12/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar proposta de critérios de hierarquização de áreas", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar proposta de critérios de hierarquização de áreas
Como: Reunindo a equipe técnica da Agedoce para elaborar a proposta de critérios para a hierarquização das áreas para o Edital de Chamamento Público
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "1.2", "Atividade": "Apresentar e discutir os critérios de hierarquização de áreas", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Apresentar critérios de hierarquização
Como: Apresentar e discutir critérios de hierarquização para Edital de Chamamento Público
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/10/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "1.3", "Atividade": "Discutir e contribuir com os critérios de hierarquização de áreas", "Especificação": "Quem: CTI/CBH-Doce
O quê: Discutir os resultados do estudo para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águase outros estudos preexistentes
Como: Convocando os membros para reunião com a equipe da Agedoce para discutir os critérios de seleção e hierarquização, elaborando Parecer Técnico para subsidiar decisão da plenária do CBH Doce
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/10/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "2.1", "Atividade": "Apresentar os critérios de hierarquização de áreas para validação ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Apresentar o estudo final para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águas e outros estudos preexistentes
Como: Apresentando os critérios para hierarquização de áreas em plenária do CBH-Doce para validação, após recomendação da CTI. Realizar apresentação para conhecimento nas instâncias dos CBHs Afluentes.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/10/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "2.2", "Atividade": "Validar os critérios de hierarquização", "Especificação": "Quem: CBH-Doce
O quê: Discutir os resultados do estudo para implantação de infraestrutura de abastecimento na Bacia com base no Atlas Águase outros estudos preexistentes
Como: Convocando os membros para reunião com a equipe da Agedoce para discutir os critérios de seleção e hierarquização, elaborando Parecer Técnico para subsidiar decisão da plenária do CBH Doce
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/10/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "3.1", "Atividade": "Elaborar Edital de Chamamento Público para gerenciamento de perdas no sistema de abastecimento", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar Edital de Chamamento Público para gerenciamento de perdas no sistema de abastecimento
Como: Reunindo a equipe técnica para elaboração do Edital de Chamamento Público. O chamamento público deverá descrever as justificativas, o objetivo do financiamento, o público alvo, os critérios para participação, o escopo dos produtos a serem financiados, as atividades a serem realizadas e cronograma de execução. Devendo ser considerando as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa. A equipe técnica adotará o modelo do Edital de Chamamento Público do Protratar.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/10/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "4.1", "Atividade": "Lançar Edital de Chamamento Público", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Lançar Edital de Chamamento Público para gerenciamento de perdas no sistema de abastecimento
Como: Publicando, nos canais oficiais da Agedoce, do CBH Doce e dos CBHs Afluentes, o Edital de Chamamento Público convocando os municípios a participarem do ato.
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 30/11/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Edital de Chamamento Público nº 04/2022 foi lançado em 09/08/2022 e inscrições encerradas em 26/09/2022."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "4.2", "Atividade": "Aderir ao Edital de Chamamento Público", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Aderir ao Edital de Chamamento Público para financiamento de obras de infraestrutura
Como: Encaminhando a documentação solicitada no Edital de Chamamento Público.
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: Edital de Chamamento Público nº 04/2022 foi lançado em 09/08/2022 e inscrições encerradas em 26/09/2022."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "4.3", "Atividade": "Acompanhar o processo de chamamento público", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar o processo de chamamento público e repasse do recurso
Como: Acompanhar o processo de chamamento público
Data Início: 01/11/2021
Data Limite: 31/12/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: Edital de Chamamento Público nº 04/2022 foi lançado em 09/08/2022 e inscrições encerradas em 26/09/2022."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "5.1", "Atividade": "Avaliar e selecionar os municípios", "Especificação": "Quem: Agedoce/escola de projetos
O quê: Avaliar e selecionar os municípios inscritos no Edital de chamamento Público
Como: Reunindo a equipe técnica para avaliar os documentos encaminhados pelos municípios, conforme Edital de Chamamento Público.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: Edital de Chamamento Público nº 04/2022 foi lançado em 09/08/2022 e inscrições encerradas em 26/09/2022. A análise da documentação foi realizada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, e foi constatada a necessidade de adequação dos documentos por parte dos municípios inscritos. A divulgação do resultado preliminar aconteceu no dia 28/10/2022. A divulgação do resultado final e homologação ocorreu no dia 17/11/2022, com a seleção de 5 municípios (Guanhães, Itaguaçu, João Monlevade, Manhuaçu e Raul Soares). No dia 07/12/2022 houve a assinatura dos contratos de transferências de recursos financeiros, pelos representantes dos municípios selecionados."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "6.1", "Atividade": "Aditivar Contrato com Consultoria Técnica de Projeto", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Aditivar Contrato com Consultoria Técnica de Projeto
Como: Aditivar Contrato com Consultoria Técnica de Projeto, já firmado com AGEVAP Resende.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "7.1", "Atividade": "Elaborar Projeto Piloto para os municípios", "Especificação": "Quem: Consultoria Técnica
O quê: Elaborar Projeto Piloto para os municípios
Como: Elaborar projeto piloto com apoio da equipe da Agedoce/Escola de Projetos, para os municípios selecionados no Edital de Chamamento Público.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "8.1", "Atividade": "Implantar o Projeto Piloto", "Especificação": "Quem: Consultoria Técnica
O quê: Implantar o Projeto Piloto
Como: Implantar o projeto piloto de cada município, conforme previsto nos projetos.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "8.2", "Atividade": "Acompanhar a implantação do Piloto", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Acompanhar a implantação do Piloto
Como: Acompanhar a implantação dos sensores, fornecendo materiais
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "9.1", "Atividade": "Participar de capacitação sobre o Projeto", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Participar de capacitação sobre o Projeto
Como: Indicando representante técnico para participar das caapacitações.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "9.2", "Atividade": "Capacitar o município", "Especificação": "Quem: Consultoria Técnica
O quê: Capacitar o município
Como: Capacitar a equipe técnica do município diretamente envolvida no acompanhamento do projeto, durante 6 meses.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "10.1", "Atividade": "Elaborar relatório trimestral de desempenho do projeto", "Especificação": "Quem: Consultoria Técnica
O quê: Elaborar relatório trimestral de desempenho do projeto
Como: Elaborar relatório trimestral de desempenho do piloto implantado nos municípios, disponibilizando para a equipe da Agedoce/Escola de Projetos e do município.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "11.1", "Atividade": "Prestar Apoio Técnico e monitorar a implantação das medidas", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Prestar Apoio Técnico para os municípios na implantação do medidas de gerenciamento de perdas.
Como: Através de contato periódico com os municípios avaliando o desenvolvimento das atividades, por meio dos relatórios trimestrais apresentados pela consultoria técnica. Prestar apoio técnico, em reunião ou quando solicitado.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_07", "Nº": "11.2", "Atividade": "Implantar as medidas de gerenciamento de perdas no sistema de abastecimento", "Especificação": "Quem: municípios
O quê: Implantar as medidas de gerenciamento de perdas no sistema de abastecimento
Como: Executando as atividades previstas no projeto.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação de consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação de consultoria especializada
Como: Reunindo a equipe da Agedoce. O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas, requisitos mínimos dos profissionais e o cronograma de execução. Devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: Após tratativas com a ANA, foi autorizado o aditivo ao Contrato n° 12/2020/AGEVAP que a AGEVAP Matriz já possuía, para incluir a AGEDOCE (AGEVAP - Filial Governador Valadares). Dessa forma, a prestação dos serviços de gerenciamento, desenvolvimento, implantação, integração, manutenção e atualização do sistema integrado de gestão das águas – SIGA passou a incluir a Bacia Hidrográfica do rio Doce e as bacias afluentes. "},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "1.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "1.3", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: IGAM
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "1.4", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "1.5", "Atividade": "Acompanhar o andamento da ação", "Especificação": "Quem: Câmaras Técnicas/CBH-Doce e CBHs Afluentes
O quê: Acompanhar o andamento da ação
Como: Através de contato periódico com a Agedoce e contribuindo quando solicitada.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "2.1", "Atividade": "Contratar consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para desenvolvimento da sala de situação
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: Após tratativas com a ANA, foi autorizado o aditivo ao Contrato n° 12/2020/AGEVAP que a AGEVAP Matriz já possuía, para incluir a AGEDOCE (AGEVAP - Filial Governador Valadares). Dessa forma, a prestação dos serviços de gerenciamento, desenvolvimento, implantação, integração, manutenção e atualização do sistema integrado de gestão das águas – SIGA passou a incluir a Bacia Hidrográfica do rio Doce e as bacias afluentes. "},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "3.1", "Atividade": "Acompanhar o desenvolvimento da sala de situação", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar o desenvolvimento da sala de situação
Como: Através de contato periódico com os municípios avaliando o desenvolvimento das atividades. Prestar apoio técnico, em reunião ou quando solicitado.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_08", "Nº": "3.2", "Atividade": "Desenvolver sistema da sala de situação", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Desenvolver sistema da sala de situação para a Bacia
Como: Executando as atividades previstas no TR.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação empresa especializado
Como: Reunindo a equipe da Agedoce. O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas, requisitos mínimos dos profissionais e o cronograma de execução. Devendo ser adotado o modelo de TR da instituição contratante, as legislações vigentes aplicáveis e os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade administrativa.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "1.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "1.3", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "1.4", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "1.5", "Atividade": "Acompanhar o andamento da ação", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para desenvolvimento do sistema de informação da bacia
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "2.1", "Atividade": "Contratar consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para desenvolvimento do sistema de informação da bacia
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 31/07/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "3.1", "Atividade": "Acompanhar o desenvolvimento do sistema de informação da bacia", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar o desenvolvimento do sistema de informação da bacia
Como: Através de contato periódico com consultoria especializada e avaliando o desenvolvimento das atividades. Prestar apoio técnico, em reunião ou quando solicitado.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_09", "Nº": "3.2", "Atividade": "Desenvolver o sistema de informação da bacia", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Desenvolver o sistema de informação da bacia
Como: Executando as atividades previstas no TR.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "1.1", "Atividade": "Realizar reunião para deliberação sobre a elaboração de estudo de revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: CBHs Afluentes Mineiros
O quê: Realizar reunião para deliberação sobre a elaboração de estudo de Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Convocando a plenária por meio de ofício ou outro ato convocatório utilizado pelos CBHs-Afluentes Mineiros. Na convocação deverá ser informada a data, horário, formato e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso. Cada CBH Mineiro deverá deliberar sobre a realização do estudo, conforme a regulamentação do Decreto nº 48160/2021 e DN 68/2021 do CERH/MG, e sobre as atribuições e atuação das suas respectivas Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança (CTOC) durante a elaboração do estudo.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "1.2", "Atividade": "Participar das reuniões e prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Participar das reuniões e prestar apoio técnico ao CBH para estabelecer calendário para a discussão da revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Encaminhando responsável técnico para participar das reuniões e prestando apoio técnico quando solicitado.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "1.3", "Atividade": "Participar das reunões e prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Participar da reuniões e prestar apoio técnico ao CBH para estabelecer calendário para a discussão da revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Encaminhando representante institucional para participar das reuniões e prestando apoio técnico quando solicitado.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "2.1", "Atividade": "Solicitar o início da elaboração do estudo de revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: CBHs Afluentes Mineiros
O quê: Solicitar o início da elaboração do estudo de Cobrança nas circunscrição hidrográficas à Agedoce
Como: Encaminhado oficio com Ata de deliberação do CBH para Agedoce ou outro procedimento adotado pelos CBHs-Afluentes Mineiros.
Data Início: 01/02/2022
Data Limite: 28/02/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "3.1", "Atividade": "Iniciar a elaboração do estudo de revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Elaborar estudo de revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Levantando e compilando as informações a cerca da arrecadação da Cobrança e uma análise sobre metodologias, valores e critérios. A revisão deve seguir a regulamentação do Decreto nº 48160/2021 e DN 68/2021 do CERH/MG.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "3.2", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do estudo e prestar apoio técnico ", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Prestar apoio técnico ao CBH e Agedoce/Escola de Projetos durante a elaboração do estudo de revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Através de contato periódico com a equipe técnica da escola de projetos e CBHs e contribuindo com para a elaboração do estudo.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "3.3", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do estudo de revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: Câmara Técnica/CBHs Afluentes Mineiros
O quê: Acompanhar a elaboração do estudo de Revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Através de contato periódico com a equipe técnica da escola de projetos e contribuindo para a elaboração do estudo.
Data Início: 01/03/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "4.1", "Atividade": "Estabelecer calendário para a discussão da revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: CBHs Afluentes Mineiros
O quê: Estabelecer calendário para a discussão para discussão da revisão dos valores da Cobrança
Como: Convocando a plenária dos CBH-Afluentes Mineiros para reunião de definição e aprovação de calendário de reuniões para discussão da revisão dos valores de cobrança. Na convocação deverá ser informada a data, horário, formato e o local da reunião ordinária. Caso seja realizada virtualmente deverá ser informada a plataforma e o link de acesso. Cada CBH deverá deliberar e aprovar seu próprio calendário de discussão, considerando o planejamento proposto no estudo.
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/08/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "4.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agedoce/Escola de Projetos
O quê: Prestar apoio técnico ao CBH para estabelecer calendário para a discussão da revisão dos valores da Cobrança nas circunscrição hidrográficas
Como: Participando da reunião com a plenária do CBH e Câmaras Técnicas para aprovação de calendário e discussão da revisão dos valores da Cobrança
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "4.3", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Prestar apoio técnico ao CBH para estabelecer calendário para a discussão da revisão dos valores da Cobrança
Como: Participando da reunião com a plenária do CBH e Câmaras Técnicas para aprovação de calendário e discussão da revisão dos valores da Cobrança
Data Início: 01/08/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_10", "Nº": "5.1", "Atividade": "Iniciar discussão da revisão dos valores da Cobrança", "Especificação": "Quem: Câmara Técnica/CBHs Afluentes Mineiros
O quê: Iniciar discussão da revisão dos valores da Cobrança
Como: Realizando as reuniões de discussão conforme calendário pactuado.
Data Início: 01/09/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Não iniciada e fora do prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "1.1", "Atividade": "Contratar consultoria especializada", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para elaboração e operacionalização do Plano de Comunicação da Bacia
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela instituição.
Data Início: 01/08/2021
Data Limite: 31/08/2021
Status: Concluída
Peso: 1
Observação: n.a.", "Anexo": "
"},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "2.1", "Atividade": "Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "2.2", "Atividade": "Acompanhar a elaboração dos Plano de Trabalho", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Acompanhar a elaboração dos Plano de Trabalho
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando o desenvolvimento das atividades.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "2.3", "Atividade": "Elaborar Plano de Trabalho Ajustado - ETAPA A", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Elaborar Plano de Trabalho, conforme apresentado no Ato Convocatório de contratação
Como: Detalhando os procedimentos, atividades, estudos, estratégias, metodologias, produtos, cronograma físico, equipe técnica e demais exigências do Termo de Referência, necessários a execução dos serviços contratados.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "3.1", "Atividade": "Avaliar o Plano de Trabalho ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Avaliar o Plano de Trabalho
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e apresentação do plano de trabalho por parte da contratada; A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "3.2", "Atividade": "Avaliar o Plano de Trabalho ", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Avaliar o Plano de Trabalho
Como: Em reunião, previamente agendada, com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e apresentação do plano de trabalho por parte da contratada; A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "3.3", "Atividade": "Apresentar o Plano de Trabalho ", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Apresentar o Plano de Trabalho à Agedoce
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e Agedoce, realizando apresentação do plano de trabalho elaborado.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 30/09/2021
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "4.1", "Atividade": "Prestar assessoria técnica de comunicação integrada", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Prestar assessoria técnica de comunicação integrada
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "5.1", "Atividade": "Avaliar os relatórios mensais", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Avaliar os Relatórios Mensais
Como: A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência e Plano de Trabalho.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "5.2", "Atividade": "Avaliar os relatórios mensais", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Avaliar os Relatórios Mensais
Como: A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência e Plano de Trabalho.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "5.3", "Atividade": "Enviar os relatórios mensais referentes à assessoria técnica", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Enviar o relatório contendo as atividades desenvolvidas no mês
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação. Os pareceres técnicos finais são documentos de aprovação e que integram as etapas de construção do Sistema de Alerta. A empresa contratada deverá encaminhar à AGEVAP a juntada de todos os pareceres técnicos finais e ARTs emitidas.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "6.1", "Atividade": "Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando e medindo o desenvolvimento dos produtos conforme previsto no termo de referência da contratação. O acompanhamento se dará pelo gestor do processo da AGEVAP; Todos os resultados e produtos deverão ser apresentados previamente para a avaliação da equipe técnica da Agedoce. Somente após a análise, medição e aprovação, os produtos estarão aptos a serem divulgados (CBH-Doce e AGEVAP).
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/05/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "6.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Prestar apoio técnico a AGEVAP no processo de avaliação dos produtos
Como: Quando solicitado, em reunião ou por outro meio oficial de comunicação, fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEVAP no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 31/05/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "6.3", "Atividade": "Elaborar Plano de Comunicação da Bacia - ETAPA B", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Elaborar o Plano de Comunicação da Bacia
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação.
Data Início: 01/09/2021
Data Limite: 01/05/2022
Status: Concluída
Peso: 3
Observação: A ETAPA B é composta por 04 produtos: (1) Briefing ampliado (ou corporativo), (2) Pesquisa institucional, (3) Diagnóstico e (4) Prognóstico. Após, o Plano de Comunicação da Bacia - ETAPA B é consolidado. Até o momento, tem-se que: o Produto (1) Briefing ampliado (ou corporativo) foi concluído e aprovado; e o Produto (2) Pesquisa Instituicional está em elaboração, considerando a necessidade de ajustes na metodologia originalmente proposta foi alterada demandando maior prazo de execução e o previsto, mas sem compromentimento do início da etapa subsequente (ETAPA C - Operacionalização do Plano de Comunicação da Bacia)."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "7.1", "Atividade": "Avaliar o Plano de Comunicação da Bacia", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Avaliar o Plano de Comunicação da Bacia
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e apresentação do Plano de Comunicação da Bacia por parte da contratada; A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: A ETAPA B é composta por 04 produtos: (1) Briefing ampliado (ou corporativo), (2) Pesquisa institucional, (3) Diagnóstico e (4) Prognóstico. Após, o Plano de Comunicação da Bacia - ETAPA B é consolidado. Até o momento, tem-se que: o Produto (1) Briefing ampliado (ou corporativo) foi concluído e aprovado; e o Produto (2) Pesquisa Instituicional está em elaboração, considerando a necessidade de ajustes na metodologia originalmente proposta foi alterada demandando maior prazo de execução e o previsto, mas sem compromentimento do início da etapa subsequente (ETAPA C - Operacionalização do Plano de Comunicação da Bacia)."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "7.2", "Atividade": "Avaliar o Plano de Comunicação da Bacia", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Avaliar o Plano de Comunicação da Bacia
Como: Em reunião, previamente agendada, com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e apresentação do plano de trabalho por parte da contratada; A avaliação se dará por comparação do produto entregue com o previsto no Termo de Referência.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Concluída
Peso: 2
Observação: A ETAPA B é composta por 04 produtos: (1) Briefing ampliado (ou corporativo), (2) Pesquisa institucional, (3) Diagnóstico e (4) Prognóstico. Após, o Plano de Comunicação da Bacia - ETAPA B é consolidado. Até o momento, tem-se que: o Produto (1) Briefing ampliado (ou corporativo) foi concluído e aprovado; e o Produto (2) Pesquisa Instituicional está em elaboração, considerando a necessidade de ajustes na metodologia originalmente proposta foi alterada demandando maior prazo de execução e o previsto, mas sem compromentimento do início da etapa subsequente (ETAPA C - Operacionalização do Plano de Comunicação da Bacia)."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "7.3", "Atividade": "Apresentar o Plano de Comunicação da Bacia", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Apresentar o Plano de Comunicação da Bacia à Agedoce
Como: Em reunião, previamente agendada , com participação dos 7 CBHs (calha federal e 6 afluentes mineiros) e Agedoce, realizando apresentação do Plano de Comunicação elaborado.
Data Início: 01/05/2022
Data Limite: 31/05/2022
Status: Iniciada, mas atrasada
Peso: 2
Observação: A ETAPA B é composta por 04 produtos: (1) Briefing ampliado (ou corporativo), (2) Pesquisa institucional, (3) Diagnóstico e (4) Prognóstico. Após, o Plano de Comunicação da Bacia - ETAPA B é consolidado. O Produto Consolidado será apresentado nas instâncias competentes dos CBHs. Considerando a necessidade de ajustes no segundo produto, a elaboração do Produto Consolidado demandará maior prazo de execução. Ressalta-se, que não houve comprometimento da execução da etapa subsequente (ETAPA C - Operacionalização do Plano de Comunicação da Bacia), que está sendo executada concomitantemente com a elaboração do Plano de Comunicação da Bacia (ETAPA B)."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "8.1", "Atividade": "Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar a elaboração e avaliar os produtos
Como: Através de contato periódico com a contratada, avaliando e medindo o desenvolvimento dos produtos conforme previsto no termo de referência da contratação. O acompanhamento se dará pelo gestor do processo da AGEVAP.
Data Início: 01/06/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 2
Observação: A AGEDOCE realiza o acompanhamento rotineiro dos produtos e serviços realizados pela contratada relativo à Etapa C, como Boletins Mensais de Atividades e Peças Gráficas."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "8.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu
O quê: Prestar apoio técnico a AGEVAP no processo de avaliação dos produtos
Como: Quando solicitado, em reunião ou por outro meio oficial de comunicação, fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEVAP no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/06/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_11", "Nº": "8.3", "Atividade": "Operacionalizar o Plano de Comunicação - ETAPA C", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Operacionalizar o Plano de Comunicação - ETAPA C
Como: Seguindo o previsto no TR (objetivos, atividades, diretrizes, metodologias, entre outros) e o proposto no Plano de Trabalho da Contratação.
Data Início: 01/06/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: Iniciada e no prazo
Peso: 3
Observação: A ETAPA C está em andamento concomitantemente com a finalização dos produtos que compõe a ETAPA B."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "1.1", "Atividade": "Elaborar TR para contratação de consultoria especializada em Geoprocessamento e interpretação de imagens de satélite ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Elaborar TR para contratação empresa especializada
Como: Reunindo a equipe da Agedoce. O TR deverá descrever a justificativa, o objeto da contratação, o escopo da serviços a serem executados, a orçamentação, as atividades a serem realizadas, requisitos mínimos dos profissionais e o cronograma de execução.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/03/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "1.2", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: ANA
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "1.3", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Igam
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "1.4", "Atividade": "Prestar apoio técnico", "Especificação": "Quem: Agerh
O quê: Prestar Apoio Técnico a Agedoce.
Como: Participando das discussão durante as reuniões de elaboração do TR. Fornecendo informações, esclarecimentos e visão técnica de modo a subsidiar a AGEDOCE no acompanhamento e avaliação dos produtos da contratação.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "1.5", "Atividade": "Acompanhar o andamento da ação", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para desenvolvimento do sistema de informação da bacia
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/01/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "2.1", "Atividade": "Contratar consultoria especializada ", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Contratar consultoria especializada para desenvolvimento do sistema de informação da bacia
Como: Realizar contratação via licitação, contratação direta ou outro procedimento legal adotado pela intuição.
Data Início: 01/04/2022
Data Limite: 30/06/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 1
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "3.1", "Atividade": "Acompanhar o desenvolvimento do Sistema de monitoramento de recursos hídricos e ambientais - via satélite", "Especificação": "Quem: Agedoce
O quê: Acompanhar o desenvolvimento do Sistema de monitoramento de recursos hídricos e ambientais - via satélite
Como: Através de contato periódico com a consultoria especializada e avaliando o desenvolvimento das atividades. Prestando apoio técnico, em reunião ou quando solicitado.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 2
Observação: n.a."},
{ "Ação": "04_12", "Nº": "3.2", "Atividade": "Desenvolver Sistema de monitoramento de recursos hídricos e ambientais - via satélite", "Especificação": "Quem: Consultoria especializada
O quê: Desenvolver Sistema de monitoramento de recursos hídricos e ambientais - via satélite
Como: Executando as atividades previstas no TR.
Data Início: 01/07/2022
Data Limite: 31/12/2022
Status: A ser iniciada em data futura
Peso: 3
Observação: n.a."}
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